A evolução da Lei de Licitações

E o que elas nos ensinam sobre modernização do órgão público.

De 1993 até os dias atuais, muitas coisas mudaram no mundo da administração pública.

Presidentes vieram e foram. Moeda valorizou e desvalorizou. Se tornou impossível que os planos e as leis permanecessem as mesmas. Debaixo dos princípios e da autoridade da nossa Constituição, foram propostas novas mudanças.

LEIS DE LICITAÇÃO – 1993-2021

• LEI No 8.666/1993 – Estabeleceu as licitações em sua base, criando a modalidade de licitação. Com a concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão. Ela foi a primeira camada de pavimentação na estrada das licitações.
• LEI No 10.520/2002 – A Lei do Pregão, até hoje usada como referência, foi responsável pelos marcos que criaram o que temos hoje como Pregão. Economizando e buscando a melhor celeridade possível dentro do processo licitatório.
• LEI No 12.462/2011 – A integração e a flexibilidade que hoje usufruímos foram implantadas através da proposta criada em 2011. Onde possibilitou processos licitatórios mais específicos de acordo com a necessidade e a integração de uma mesma empresa poder projetar e executar.
• LEI No 14.133/2021 – A mais recente, completa e transparente. Com a criação do PNCP (Portal Nacional de Compras Públicas) visando a transparência e implementando rigor e Diálogo Competitivo. Planejar agora não era mais uma opção, não se você quisesse obter sucesso.

E para você, calouro ou veterano no universo das compras públicas, é preciso o lembrete de que cada lei foi aprovada e implementada para que os nossos recursos e esforços fossem direcionados com inteligência, transparência e compromisso com a verdadeira governança. E para governar, é preciso saber reconhecer quando o novo é necessário.

O MUNDO MUDOU E A FORMA COMO FAZEMOS LICITAÇÕES PODEM MELHORAR.

Ter modernização, treinamento e preparação como ferramentas constantes, pode nos auxiliar a evitar erros e desgastes no seu departamento. Sistemas modernos, Inteligência Artificial e tantos outros recursos, são itens essenciais para sobreviver em tempos de PCA (Plano de Contratação Anual), DFD (Documento de Formalização de Demandas) e publicação no PNCP (Portal de Compras Públicas) sem perder o foco: crescer e evoluir.

Quando a Lei 14.133/2021 entrou em vigor, em meados de 2023, o mundo administrativo mudou. Então, porque você ainda insiste em negar os benefícios da mudança?

Com a modernização das nossas ferramentas, a expertise do gestor de compras, do ordenador de despesas e do pregoeiro não foram colocados em risco, muito pelo contrário, entraram em maior destaque ao separar os amadores dos profissionais que verdadeiramente entendem sobre o objeto em questão: a governança.

Para modernizar, não é preciso muito. A modernização do processo licitatório veio para agregar e auxiliar na rotina do seu órgão público.

As autarquias mais competentes e proativas já perceberam isso, que a conta é clara:

EXPERTISE + FERRAMENTA CERTA =
RESULTADO E PRODUTIVIDADE NO SEU ÓRGÃO PÚBLICO.

Não tem motivo que justifique o desgaste do setor de compras públicas ao precisar conferir preço por preço de cada item da sua lista de demandas, com 30+ fornecedores diferentes sem sequer ter uma descrição detalhada do DFD (Documento de Formalização de Demanda) pronto e preparado para ser publicado. Isso é uso errado de energia e foco.

Reorganizar não demonstra erro, mas sim, a vontade constante de evoluir e de crescer.

Tendo o apoio do PCA (Planejamento de Compras Anual) até a gestão dos seus contratos com a publicação mais rápida no PNCP (Portal de Compras Públicas) irá mudar completamente a forma como você vê o processo licitatório. Não é burocrático se garante a transparência e eficiência. Lhe oferecendo o melhor da ferramenta que irá subir o nível da sua gestão e contratação pública.

A StartGov é tudo isso e muito mais! Conheça hoje mesmo o nosso sistema e encante-se com as possibilidades que os módulos de cotação de preços, planejamento e gestão podem trazer para o seu órgão. Agende uma demonstração aqui e descubra como modernizar o seu órgão e prepará-lo para o futuro é a solução mais coerente para o seu presente.